Política de Privacidade

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance é um profissional liberal que tem por finalidade de ensinar, formar, treinar e a prestar serviços de interesse para a prática do Yoga e do Alto Rendimento Desportivo e dar Consultorias a pessoas no geral, em particular a atletas de futebol e de outros desportos, clubes, etc., através da aplicação do Yoga, no Futebol, Desportos, Dança, Empresários, Empresas, sociedade no geral, contribuindo para a melhoria do rendimento e desempenho desportivo e profissional, no aumento da concentração e na recuperação e prevenção de lesões, gestão do stress, ansiedade, etc..

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance está empenhado em proteger a privacidade dos seus alunos, formandos, clientes e dos utilizadores do seu website e, em consequência a presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais explicita os termos em que António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance procede ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores, bem como os direitos que podem exercer, de acordo com o disposto no Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) - e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados, em especial, a Lei nº 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, daquele Regulamento.

Esta Política complementa o disposto nos Termos e Condições.

O propósito desta Política é o de comunicar aos utilizadores, de forma transparente, para que finalidades determinadas, explícitas e legítimas os seus dados pessoais são recolhidos e tratados, a cada momento da relação jurídica estabelecida entre António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance e o utilizador, bem como o fundamento de licitude dos tratamentos necessários a que António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance procede.

Definições

Para facilitar a compreensão desta Política, são utilizadas as seguintes definições:
a) Tratamento de dados pessoais: É uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição;
b) Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais: Pessoa singular ou coletiva que determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais;
c) Autoridade de controlo: Autoridade pública independente que, no caso de Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a quem compete nomeadamente fiscalizar a correta aplicação da legislação sobre proteção de dados.
d) Dados Pessoais: todas e quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável (o "titular dos dados"); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de  identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

Cookies

Ficheiros informáticos que contêm uma sequência de números e letras que permitem nomeadamente identificar de forma única o dispositivo de acesso à internet de um utilizador, mas podem conter outras informações tais como as suas preferências de navegação num determinado site.
Os cookies são descarregados através do browser para o dispositivo de acesso à internet (computador, telemóvel, Tablet, etc.) quando se acede a determinados sites.

Principais categorias de dados que tratamos

No exercício da sua actividade, António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance trata as seguintes principais categorias de dados pessoais:
a) Informação de Identidade e Caracterização: Nome, número de documento de identificação, número de identificação fiscal, fotografia, assinatura, morada, contacto telefónico e endereço eletrónico, data de nascimento e experiência profissional;
b) Informação bancária: IBAN e/ou número de conta, código SWIFT e instituição bancária associada.
c) Informação transacional: Data, hora, descrição e valor de operações bancárias como transferências e/ou depósitos.
d) Informação Comportamental
Informação relativa aos dados de conexão (endereço IP, cookies, logs) recolhidos no âmbito da navegação web/mobile que o associado ou utilizador efectua nos sítios de internet/mobile/apps de António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance.

Entidade Responsável pelo tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance.

Fundamentos para o tratamento de dados

Os dados pessoais são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas para as quais foram recolhidos, não podendo ser posteriormente tratados de forma incompatível com essas finalidades.
Aos titulares dos dados pessoais são assegurados os respectivos deveres de informação.
António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance efectua os tratamentos dos dados pessoais necessários, nomeadamente, para os efeitos a seguir mencionados:
a) Para a celebração, execução e gestão de contratos, em que o titular dos dados é parte ou em diligências pré contratuais a pedido deste, como por exemplo, pedido de inscrição em aulas, cursos, formações, workshops, consultorias ou outras actividades a desenvolver por António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance.
b) Para garantir o cumprimento das diversas obrigações legais – nacionais e europeias – a que está sujeita.
c) Para salvaguarda dos seus interesses legítimos ou de terceiros, como por exemplo, realização de inquéritos de satisfação para aferição da qualidade de serviço e identificação de procedimentos tendentes à melhoria do serviço;
d) Para efectuar outros tratamentos de dados pessoais quanto tiver obtido o consentimento prévio, livre, expresso e informado do titular dos dados, como por exemplo, comunicação de informação sobre os produtos e/ou serviços disponibilizados e eventos.

Princípios observados no tratamento de dados

Nos tratamentos de dados a que António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance procede são cumpridos os princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados; exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade e responsabilidade.

Partilha de Dados

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance poderá transmitir os dados pessoais dos seus utilizadores no cumprimento de obrigações legais e/ou ordens judiciais, em especial ao abrigo dos deveres legais de colaboração com instituições e autoridades públicas.

Direitos dos titulares de dados pessoais

Além do direito à informação, António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance assegura aos utilizadores o exercício dos seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados pessoais: 

a) Direito de Acesso
Os utilizadores têm o direito de aceder aos dados pessoais que fornecem a António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance no âmbito da relação jurídica existente.
b) Direito de Rectificação
Os associados ou  utilizadores têm o direito de solicitar a rectificação dos dados pessoais inexactos ou incompletos.
c) Direito de Oposição
Os utilizadores têm o direito de se opor a tratamento de dados baseados no interesse legítimo de António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance, ao tratamento dos seus dados para efeitos de comercialização direta, e a não ficarem sujeitos a nenhuma decisão automatizada, incluindo a definição de perfis.
d) Direito ao Esquecimento
Os utilizadores têm o direito de pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação.
e) Direito à Portabilidade
Os utilizadores têm o direito de pedir a disponibilização dos dados pessoais por si facultados, em formato estruturado de uso corrente e leitura automática, de modo a que possam ser transmitidos a outro responsável pelo tratamento.
f) Direito à Limitação
Os utilizadores têm o direito de pedir a limitação de um tratamento de dados quando:
- Contestarem a exatidão dos dados pessoais e durante um período que permite a António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance atestar a sua exatidão;
- O tratamento for ilícito e se opuserem ao apagamento dos dados;
- Se opuserem ao tratamento durante o período em que António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance está a avaliar um pedido feito pelo utilizador;
- António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance não necessita de conservar os dados, mas os mesmos sejam requeridos pelos utilizadores para exercício ou defesa em processo judicial.
Os utilizadores têm ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade de controlo, em matérias relativas ao exercício dos seus direitos e à proteção dos seus dados pessoais.

Como exercer os direitos

Os utilizadores podem exercer os direitos acima mencionados, mediante comunicação escrita, para o e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por comunicação escrita para António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance, em Calçada do Poço dos Mouros, 65 – 2.º Dto., 1170-315 Lisboa.

Conservação de Dados

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance observa as normas legais relativas aos prazos de conservação de dados pessoais, podendo conservar os mesmos:
a) Até dez anos após o termo da relação contratual;
b) Enquanto subsistirem obrigações emergentes de relação contratual;
c) Enquanto puder ser oponível direito a António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance.
António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance conserva os dados pessoais pelo período de tempo necessário e enquanto subsistirem as legitimas finalidades para as quais os dados são tratados, no cumprimento de obrigações legais, regulamentares e contratuais a que se encontra sujeita.

Subcontratantes

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance, na prossecução da sua actividade, poderá recorrer a terceiros - Subcontratantes – para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos utilizadores (titulares dos dados). António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance assegura que, nestas circunstâncias são adoptadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a assegurar que as entidades subcontratadas satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de protecção de dados.
Assim, qualquer Subcontratante de António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance tratará os dados pessoais dos associados, em nome e por conta de António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance, e no estrito cumprimento das instruções transmitidas por António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance, devidamente documentadas.

Medidas de Segurança

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance garante adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos titulares dos dados. Para o efeito, adopta diversas medidas de segurança de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua perda, difusão, alteração, tratamento ou acesso não autorizados, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Transmissão de dados pessoais de Clientes para países terceiros ou organizações internacionais
A transmissão de dados pessoais de associados ou utilizadores para fora do Espaço Económico Europeu só ocorre mediante uma autorização expressa do titular dos dados, quando tal seja necessário para a execução de ordens ou pedidos transmitidos a António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance ou por exigência legal.

Data Protection Officer (DPO)

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance nomeou um Data Protection Officer, a quem poderão ser endereçadas questões relacionadas com a proteção de dados pessoais, através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou por carta dirigida para a morada de António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance, sito na Calçada do Poço dos Mouros, 65 – 2.º Dto., 1170-315 Lisboa.

Utilização de Cookies

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance utiliza, no site actual ou em outro(s) que venha a criar, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos titulares dos dados pessoais, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Para mais informações consulte a Política de Cookies.

Alteração da Política de Privacidade e Cookies

António Pereira – Yoga Life Style High Perfomance poderá vir a atualizar ou a proceder a reajustamentos às presentes Política de Privacidade e Cookies, sendo essas alterações devidamente publicitadas.